Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.